Vereador propõe reduzir prazo para retirada de restos mortais em cemitérios de Cuiabá

Na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta segunda-feira (27), o vereador Kássio Coelho (Podemos) defendeu um projeto de lei de sua autoria que atualmente enfrenta rejeição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A proposta visa reduzir de 10 para 5 anos o prazo para que familiares possam reivindicar os restos mortais de entes sepultados em cemitérios públicos da capital.

Segundo o parlamentar, a medida se faz necessária diante da crescente quantidade de ossadas armazenadas sem destino definitivo, fruto da falta de procura por parte das famílias. “Hoje, cerca de 96 a 97% das pessoas não retornam para buscar os restos mortais dos seus familiares. Temos hoje dois contêineres cheios desses restos”, afirmou.

Kássio relembrou que desde o início de seu mandato, em 2021, tem atuado na fiscalização das condições dos cemitérios públicos. Em sua primeira visita como vereador, esteve no Cemitério São Gonçalo, onde se deparou com ossadas abandonas e desorganização. Desde então, segundo ele, foi possível avançar na reestruturação da Central Funerária e na melhoria das condições dos cemitérios, incluindo o São Gonçalo e o do bairro Despraiado.

O projeto também contempla outras unidades, como o cemitério do Parque Cuiabá (Somatem), que concentra um volume ainda maior de restos mortais sem identificação ou destinação final.

O vereador propõe que, ados cinco anos sem manifestação da família, os restos possam ser destinados ao sepultamento coletivo ou, se houver parceria, à cremação. Ele ressaltou que a iniciativa é uma forma de humanizar o processo e garantir dignidade mesmo após a morte.

“Essa é uma demanda da população, uma solução para a rotatividade dos espaços. Nossa proposta não gera custo para o município, apenas modifica um prazo legal”, explicou.