Câmara cobra detalhes da Justiça para decidir sobre suplentes

Foto: Rádio Capital

A Câmara Municipal de Cuiabá ainda aguarda o recebimento oficial da íntegra da decisão judicial que determinou o afastamento dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), alvo da Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Civil, no dia 29 de abril. A medida é fundamental para que a Casa possa decidir se convocará os suplentes dos parlamentares afastados.

A operação investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo o recebimento de propina por parte dos dois vereadores para facilitar a aprovação de uma certidão que permitiria o parcelamento de dívidas tributárias. Com isso, a Prefeitura de Cuiabá pôde liberar pagamentos à empresa responsável pelas obras do Contorno Leste. Segundo as investigações, mensagens, áudios, transferências via PIX e dinheiro em espécie foram utilizados como provas. A construtora envolvida teria recebido R$ 4,8 milhões após essa “negociação”.

Durante a sessão desta terça-feira (6), o procurador-geral da Câmara, a pedido da presidente Paula Calil, prestou esclarecimentos à imprensa. Ele explicou que o ofício da Justiça informando o afastamento chegou no mesmo dia da operação, mas sem a decisão completa e sem especificar claramente o prazo da medida.

“Solicitamos, ainda no mesmo dia, via ofício, tanto à Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) quanto à Justiça, o o à íntegra do processo. Até agora, não obtivemos resposta”, afirmou o procurador.

Ainda que a imprensa tenha divulgado que o afastamento é de 180 dias, a decisão judicial menciona que a medida pode durar até a conclusão das investigações — o que abre margem para interpretações. De acordo com o artigo 97 do Regimento Interno da Câmara, suplentes só devem ser convocados se o afastamento for superior a 30 dias.

Diante disso, a Procuradoria avalia se recomenda aguardar o transcurso desse período inicial de 30 dias ou se haverá nova manifestação do Judiciário ou da Polícia Civil indicando a real duração da medida, o que poderá acelerar a convocação dos suplentes.