Abílio quer proibir emissão de atestados médicos para casos de baixa urgência nas UPAs

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou medidas para restringir a emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, voltadas a pacientes com quadros leves ou sem sintomas – classificados como “verde” ou “azul” no protocolo de triagem.

“Tem gente que vai lá só para pegar atestado. Isso precisa acabar”, afirmou o prefeito. A partir das novas diretrizes, pacientes classificados como verde ou azul não receberão mais atestados médicos, mas sim um simples comprovante de presença, sem validade legal para justificar ausências. “Não vamos dar atestado de dia nenhum, de nada”, declarou.

Para reforçar a triagem, a Prefeitura colocará três médicos triagistas atuando simultaneamente nas UPAs às segundas, terças e quartas-feiras. A maioria dos casos leves será encaminhada já na triagem, sem necessidade de consulta médica completa.

Abílio também orientou os empregadores a não aceitarem os comprovantes de presença como justificativa de faltas, recomendando que busquem orientação jurídica ou consultem o Ministério do Trabalho.

Segundo ele, o objetivo da medida é combater o uso indevido do sistema de saúde e reforçar o papel das unidades básicas de saúde no atendimento de casos não urgentes. “Aquelas pessoas que fazem isso para atrapalhar o serviço público ou para faltar ao serviço vão perder tempo dentro de uma UPA. Nós vamos combater essa cultura”, concluiu.