Diretor da Rota fala em crise e desequilíbrio financeiro para devolver BR-163

A devolução da rodovia em que a Rota do Oeste opera foi motivada pela perda de receita nos pedágios com a chegada da ferrovia

A Concessionária Rota do Oeste protocolou na noite desta quinta-feira, 09, o pedido para devolução amigável da BR-163/MT, rodovia sob sua concessão, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Nós conversamos com o diretor-presidente da Rota do Oeste, Júlio Perdigão, que apresentou as motivações e explicou como deve funcionar o processo de devolução da concessão da BR-163 em Mato Grosso.

Por que a Concessionária resolveu optar pela devolução?

A gente não pode falar da rota do oeste nesse momento se não olhar um pouco para atrás. A gente veio de um histórico do primeiro ciclo de performance grande, de fazendo as duplicações e atendendo plenamente o contrato.

E aí você teve de fato uma ruptura no país, em termos de política econômica que gerou sérias dificuldades e isso impossibilitou de dar continuidade do contrato.

E nesse período, várias soluções foram tentadas, soluções legislativas através de medidas provisórias, revisão quinquenal, plano de cura. Para tentar encontrar uma solução porque não havia naquele momento, onde que ficou claro com todas as seis concessões junto ao Governo Federal que tiveram problema. Como é que eu vou resolver essa questão.

A evolução de um contrato para um contrato dessa complexidade, um contrato federal, que tem essa complexidade de engenharia, contratos jurídicos muito complexos, não se desarma de uma hora.

A Rota do Oeste é uma das que mais tem força por causa do Agro, seria muito ruim entregá-la sem ter um outro caminho.

Agora em 2017, o Governo Federal aprovou uma lei e depois teve um decreto que foi regulamentando essa lei e no final de 2019, a ANTT, que regula os contratos rodoviários, regularizou por meio de decreto a forma da devolução e agora você tem um caminho.

Por que não fizeram esse movimento antes?

Porque havia como a sociedade mato-grossense acompanhou muito bem, uma tentativa de fazer o termo de ajuste de conduta para fazer a troca de controle.

Qual o real motivo da devolução?

Então, após a confirmação da continuidade da Ferrovia Rumo, que sai de Rondonópolis e chega até Lucas do Rio Verde, o investidor sinalizou que isso traria muitos riscos e demandas para a rodovia.

Hoje, boa parte do que trafega na BR-163 são os grãos para exportação. Então quando você tem uma ferrovia do lado, é natural que boa parte dessa carga que hoje a na rodovia e paga o pedágio, recurso que possibilita os investimentos na rodovia, migra para o transporte ferroviário. E quando você migra para a ferrovia boa parte da receita do pedágio é perdido.

Por que a Rota não conseguiu duplicar o trecho de Posto Gil até Lucas?

Existem as obrigações do contrato, nós temos um trecho que parte é da concessão e outra parte é do DNIT, de Rondonópolis até o Sul que é Itiquira, e o trecho de Posto Gil a Lucas, são de nossa obrigação duplicar.

O trecho do sul foi duplicado primeiro, o trecho do norte ficaria para o segundo momento. De 2016 para cá seria o tempo para duplicar, mas o financiamento não foi aprovado e o Brasil já estava numa situação mais complexa, vários desequilíbrios dentro do contrato, e a gente não conseguiu dar sequência nessa duplicação.

Como vai funcionar essa devolução?

A Rota está desfazendo esse contrato, importante lembrar, sem causar mais danos para a rodovia e os que trafegam. Tem essa devolução que estamos propondo para não gerar morosidade.

A Rota continua operando e dando auxílio para os usuários, mas vamos montar um plano junto ao DNIT dentro daquilo que cabe no fluxo financeiro. O movimento da devolução será feito em dois anos.

Não vamos para de operar, não vamos demitir ninguém e vamos continuar operando até a resolução final da devolução.