Por suspeita de irregularidades, Justiça autoriza Ministério Público a atuar na eleição da FMF

A juíza Ana Cristina Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, autorizou a atuação do Ministério Público do Estado na eleição da Federação Mato-grossense de Futebol. Aron Dresch, atual presidente e candidato à reeleição pela chapa ‘Federação Para Todos, e Dorileo Leal, representante da chapa ‘Federação Para Todos’, disputam a presidência da FMF.

Dorileo Leal e Aron Dresch disputam a presidência da FMF – Foto: Reprodução

Mesmo sendo uma instituição privada, o MPE solicitou a atuação no pleito. O Ministério Público alega que a FMF exerce funções públicas e recebe recursos federais, portanto a eleição da entidade é de interesse popular. A Federação Mato-grossense de Futebol, por exemplo, é beneficiária de recursos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, recebendo termos de fomento que totalizam R$ 588  mil.

Por outro lado, a FMF acredita que a situação deve ser resolvida internamente, conforme previsto no estatuto da entidade. A federação defende que o Campo Novo não deveria acionar a justiça comum após a exclusão do clube do colégio eleitoral por decisão arbitral.

O Ministério Público, que já abriu um inquérito em abril para apurar possíveis irregularidades na eleição da FMF, declara que visa apurar a falta de transparência, descumprimento do estatuto interno e compra de votos. Foram determinadas a análise de contratos, o levantamento de ações judiciais, investigação de documentos. As medidas tem o objetivo final de assegurar a legitimidade da eleição.

Entenda o caso

A ação se iniciou após o clube Campo Novo, que se sentiu prejudicado por ficar de fora da eleição, uma vez que quitou os seus débitos em tempo hábil. Por outro lado, viu o Juara pagar fora do prazo e ficar apto a votar. Outro vício apontado no pedido foi a inelegibilidade do atual presidente Aron Dresch. A juíza de plantão acatou o pedido em caráter liminar e suspendeu a eleição.

Mesmo com decisão judicial suspendendo a eleição, Aron Dresch convocou os clubes às 14h30 do último sábado para a Assembleia Geral. A sessão foi aberta e diante da negativa da comissão eleitoral em realizar o pleito, Aron destituiu a comissão e tentou realizar a eleição. Porém, o presidente da assembleia, Helmute Lawisch, também se negou a fazer e abriu negociação por nova data. A chapa encabeçada por Dorileo Leal se negou a formular um acordo, mas a FMF divulgou que a eleição seria dia 10 de maio.

Durante a tarde dia 03 de maio, o desembargador de plantão já havia negado o efeito suspensivo. No dia 06 de maio, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 4ª Vara Cível de Cuiabá, ratificou a decisão em caráter liminar de suspensão da eleição da FMF e colocou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A eleição da FMF segue suspensa até a análise do mérito da ação. Porém, o mandato de Aron Dresch termina no dia 25 de maio.