Vereadores devem decidir sobre permanência, diz secretária

A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, afirmou que qualquer mudança na legislação que proíbe ambulantes nas calçadas da Rua 13 de Junho deve partir da Câmara Municipal. Segundo ela, a gestão está apenas cumprindo o que a lei determina, e a prefeitura tem buscado dialogar com os trabalhadores informais com respeito e alternativas.

O Jornal da Capital 101.9 FM acompanhou a movimentação na região central ao vivo:

“Mas não é o prefeito Abílio que está fazendo isso, a gente tem que cumprir a legislação. Só a Câmara de Cuiabá e os vereadores podem mudar isso”, afirmou Juliana.

A partir desta quinta-feira (5), ambulantes estão proibidos de permanecer nas calçadas da via, localizada na região central da Capital. Segundo a secretária, a atuação da Prefeitura vem sendo feita de forma respeitosa com os trabalhadores e também com a população que utiliza o espaço.

“Recebendo eles com muito respeito, e tendo muito respeito por parte deles também. Eles compreendem a legislação, compreendem as reclamações das pessoas que transitam aqui, dos lojistas, e nós compreendemos que eles estão trabalhando, estão buscando o sustento deles. Então há um respeito recíproco, mútuo, entre a prefeitura e essas pessoas. São pessoas que estão buscando a sobrevivência, nós sabemos disso. Todavia, existe um regramento legal para isso. Nós precisamos cumprir a lei. E eles compreenderam isso”, declarou.

Juliana também citou que parte dos ambulantes demonstrou interesse em se cadastrar para atuar no Shopping Orla e que outras políticas públicas têm sido ofertadas. “A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está trabalhando com parcerias com o Sebrae, de trazer qualificação para essas pessoas, de saber qual é o seu negócio, qual é o seu público. Também houve oferta de empregos: estimamos que quase 300 vagas formais estavam disponíveis naquela semana que ficamos aqui na Praça da República”, explicou.

A medida, no entanto, provocou reações. “A gente não vai pra orla do Porto, o prefeito Abílio disse que vai vir aqui pra conversar com a gente. Hoje o ideal seria o calçadão ou a praça Ipiranga”, sugeriu o presidente do Sindicato dos Câmelos do Estado de Mato Grosso.

Emocionada, Márcia Aparecida Maia, de 59 anos, que há anos vende café e salgados na Praça do Bispo, se mostrou preocupada. “Esse é o único sustento meu e do meu esposo”, desabafou.

Apesar da nova regra, a secretária informou que os ambulantes que trabalham com alimentos não serão afetados de imediato, mas reforçou que todos, futuramente, deverão se adequar. “A Prefeitura está envidando esforços para minimizar as consequências. Talvez, pela perspectiva de um ou de outro, vá desagradar, não aceitou, discorda. Nós compreendemos isso. Mas há um esforço coletivo para garantir alternativas e respeito à legislação”, completou.